Documentos de referência

DOCUMENTOS NACIONAIS:

• Quarto Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa

• Resolução CONAMA Nº 005, de 15 de junho de 1989  (Institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - PRONAR).

• Resolução CONAMA Nº 003/1990  (no contexto do PRONAR, estabelece os padrões de qualidade do ar ).

• Resolução CONAMA 491/ 2018 (estabelece padrões de qualidade do ar).

• Inventário de Gases de Efeito Estufa por Unidade Federativa

• Balanço Energético Nacional 

Documentos Estaduais:

• QUALIDADE DO AR NO ESTADO DE SÃO PAULO (2023)